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Como Registrar Marca
O que é marca?
Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
Como Registrar sua marca?
Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial e nas resoluções administrativas.
É recomendável antes de depositar o seu pedido efetuar a busca de anterioridades.
Tipos de marca:
|
Natureza das marcas |
A que se aplica |
|
Produto |
Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins |
|
Serviço |
Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins |
|
Coletiva |
Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade |
|
Certificação |
Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas |
|
Apresentação |
A que se aplica |
|
Nominativa |
Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa |
|
Mista |
Sinal que combina elementos nominativos e figurativos |
|
Figurativa |
Sinal constituido por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral |
|
Tridimensional |
Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto |
Fonte: Site do INPI
Formas de apresentação
As marcas possuem diversas formas de apresentação. Não são apenas nomes; nem apenas figuras.
Entretanto, de acordo com a lei brasileira, não se pode proteger sinais que não sejam visualmente perceptíveis.
Assim, um som, ou ainda um aroma, não encontram amparo legal como marca. A seguir, um quadro apresentando as principais
características de cada forma de apresentação:
Naturezas de marca
A natureza de uma marca diz respeito à sua origem e ao seu uso. No que
tange à origem, existem marcas brasileiras e marcas estrangeiras. Para todos os efeitos, marca brasileira é
aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país. Já a marca estrangeira é aquela
regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país, ou aquela que, depositada regularmente
em país vinculado à acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe, ou em organização
internacional da qual o país faça parte, é também depositada no território nacional no
prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito no País contenha reivindicação
de prioridade em relação à data do primeiro pedido.
Se você não possui uma marca ainda, o Senai possui consultoria para criação de identidade visual de uma marca, maiores informações aqui.
COMENTÁRIOS
Bom dia, tenho um pequeno banho e tosa e gostaria de estar registrando a Marca junto com meu logotipo, a classificação seria 44. (serviços) Quanto ficaria pra registrar a marca? Sou Micro empreendedor. Obrigado
quero registra minha marca quanto gasto e quais os passos
oi gostaria de saber quanto custa para registrar o nome da minha lanchonete.obrigado
Quanto custa para registrar um marca? (ramo confecção) Já tenho tudo pronto!
gostaria de saber quanto gastarei para registra uma marca e produto
GOSTARIA DE SEBER QUANTO CUSTARIA PARA REGISTRAR UMA MARCA COM LOGOTIPO PARA CONFEQUIÇÃO
Gostaria de saber quanto eu gastaria para registrar uma marca de um club de poker q eu estou querendro abrir na cidade, Aonde teriamos torneios de poker e cash games e bebidas alcolicas e entrada proibida para menores de 18 anos.
olá gostaria de saber quanto eu pago para registrar minha marca.
Pessoal, reativando o topico.... desenvolvi uma marca relacionada à viagens. NAO TENHO QUALQUER registro profissional. Sou apenas um designer [NAO FORMADO] que acabou de inventar uma marca cuja finalidade será um site de viagens, sem agenciamente, apenas para divulgar lugares e roteiros. Não vi em alugar algum informacoes pra esse tipo de caso. Posso registrar a marca? Nao exerco nenhuma atividade relacionada à marca até porque minha ideia é apenas divulgar informações. Peço ajuda, por favor.
JÁ TENHO CNPJ QUERO REGISTRA UMA MARCA EM COSMETICO E ACESSORIOS COMO FAZER
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